A Superintendência Municipal de Defesa do Consumidor (Procon/Feira), está realizando uma fiscalização nos postos de combustíveis de Feira de Santana. A ação começou ontem (4) e segue nesta terça-feira (5). Até o fechamento desta matéria cerca de 10 postos já foram fiscalizados e apenas um, o Posto Presidente, na Avenida Presidente Dutra, estava cumprindo a portaria 735, que estabelece a redução de 46 centavos no preço do óleo diesel.

“Quase todos os postos foram notificados. Apenas um reduziu o valor do óleo diesel em 46 centavos no valor final que atende o consumir. Nessa notificação, nós constatamos o que estamos vendo em nota fiscal, que as distribuidoras não estão repassando o valor dos 46 centavos e nem os postos”, afirmou Camilo Cerqueira, chefe de fiscalização.

Camilo observou que mesmo o valor não sendo repassado pelas distribuidoras, os postos devem reduzir os preços. Ele destaca que a função do Procon é fiscalizar apenas os postos de combustíveis, mas que outros órgãos estão fiscalizando as distribuidoras.

“Também sou consumidor e acredito que a associação dos postos deve pressionar as distribuidoras para repassar. Não estamos aqui para avaliar quem está errado e sim para fiscalizar. Mesmo a distribuidora não fazendo esse repasse, o posto pode ser punido. Cada um que descumprir tem que ser passivo das sanções. O dono de posto que fez a redução disse que está tendo prejuízo, mas ele prefere não sofrer as sanções, pois a multa que vai se pagar por descumprimento é bem maior do que os prejuízos”, afirmou.

Ainda segundo o chefe de fiscalização, os donos de postos notificados tem um prazo de 10 dias para fazer a defesa e explicar os motivos pelos quais não estão conseguindo repassar o desconto. Ele afirmou que o Procon vai continuar com a fiscalização e destacou que se houver reincidência, vão ser passados os agravamentos que são multa em valor, fechamento de posto e cassação de alvará.

Os consumidores podem colaborar denunciando as empresas que praticaram aumentos irregulares. Neste caso, a pessoa deve comparecer ao Procon e fazer a denúncia.

Feira de Santana possui cerca de 86 postos de combustíveis e o Procon continua a fiscalização.