Conforme recomendação N° 10/2020 oriunda da Promotoria de Justiça de Conceição do Jacuípe, que visa, em linhas gerais proteger o bem estar da população em geral. E, com base na Lei de Crimes Ambientais, no Código de Trânsito Brasileiro, nas resoluções 66/1998 e 624/2016 do CONTRAN, a polícia militar em Conceição do Jacuípe realizou operação no final de semana passado (21 a 23/08) contra poluição sonora em geral.

Em um dos estabelecimentos estava ocorrendo uma festa com diversos veículos com aparelhagem sonora. Após notificação dos condutores, os veículos foram recolhidos e as aparelhagens sonoras foram apresentadas a delegacia de policial para a adoção das medidas cabíveis.No sábado, 22 de agostos de 2020, foi realizada blitzs e fiscalização em diversos estabelecimentos para averiguar as denúncias de poluição sonora.

Os condutores ou proprietários flagrados são notificamos de acordo com a legislação de trânsito e podem responder criminalmente como previsto em diversos dispositivos legais.

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