Foto: reprodução/Instagram (@aguiarharoldo)

O prefeito do município baiano de Ibicoara, Haroldo Aguiar (PSD), foi acionado pelo Ministério Público Estadual (MP-BA), por promover eventos e provocar aglomerações na cidade, distante 457 quilômetros de Salvador. As imagens das diversas situações foram, inclusive, publicadas nas próprias redes sociais do gestor, e mostram pessoas desrespeitando o distanciamento social e uma boa parte delas sem usar qualquer item de proteção individual.

Na ação, a promotora de Justiça Maria Salete Jued Moysés solicita à Justiça uma concessão de medida liminar que obrigue Haroldo a não incitar, organizar, realizar e/ou participar de qualquer tipo de manifestação em espaços públicos ou privados, com a presença de pessoas e a formação de aglomeração, enquanto durante a pandemia de Covid-19 e os decretos federais, estaduais ou municipais de distanciamento social, estiverem vigentes. Carreatas e passeatas estão incluídas na proibição.

“O comportamento do prefeito em incitar aglomeração de pessoas fere cabalmente o decreto expedido por ele mesmo, de maneira que, de nenhum modo, é justificável que estes representantes do povo estejam diretamente ligados à realização de perigosas aglomerações, contrariando os decretos, sejam estes de âmbito estadual e/ou municipal, e o próprio bom senso, ante a pandemia vivenciada, buscando unicamente a promoção pessoal”, destaca a promotora, ressaltando ainda que as situações colocam em risco toda a coletividade, no enfrentamento da Covid-19.

Segundo o MP, o órgão tomou conhecimento da maratona de eventos do prefeito somente após eles ocorrerem, e por isso, não houve tempo hábil para a adoção de providência relacionadas ao seu impedimento. O Ministério, no entanto, editou uma recomendação do último dia 20 e orientou que o município de Ibicoara suspendesse todos os eventos públicos que envolvam mais de cinco pessoas em ambientes fechados, ou mais de dez, em ambientes abertos; além de suspender viagens de servidores municipais, a serviço, pelo período de 30 dias, exceto em questões de extrema urgência.

Para a promotora Maria Sales, o prefeito “desprezou o sacríficio” que está sendo feito pelo restante da sociedade, para evitar a disseminação do novo coronavírus, e citou também a “restrição de vários direitos” que boa parte da população tem adotado, em nome do “bem comum”.

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